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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42
Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista em que a empresa argumentou não se encontrar o gás
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.

cerceamento do direito de defesa da reclamada (artigo 5º, LV, da CF). Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 13:00
São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama
Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:01
Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01
Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas
reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:38
Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua
crítica da revista à minissérie ?Quintos dos Infernos?, em que a atriz atuava. Danielle pedia a
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:07
Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-funcionário
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.

Recurso de Revista interposto pela Reclamante, com fulcro na Súmula n.º 233 desta Corte, afastando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Desistência espontânea ou voluntária?

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

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